Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, customização, atualização tecnológica, atendimento técnico e treinamento do Sistema de Informação Urbana, atualmente implantado e em operação na Prefeitura Municipal de Alfenas, incluindo seus módulos Desktop/Web, Mobile e Web.
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
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Compra020Controle PNCP18243220000101-1-000074/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/05/2026, 16:23Abertura28/05/2026, 18:00Encerramento17/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por meio de empresa, liga ou associação especializada, para a condução técnica, imparcial e segura de campeonatos, torneios, jogos escolares e festivais promovidos pelas Secretarias Municipais da Juventude, Esporte e Lazer e de Educação.PE 58 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) do cantor Thiago Carvalho, por intermédio de sua empresária exclusiva, a empresa Tribo de Judá Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.999.842/0001-95, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade, conforme especificações, condições e valores constantes da proposta comercial e demais documentos técnicos que instruem o presente processo.IL 46 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA E REGULAÇÃO MÉDICA, VISANDO O PREENCHIMENTO DE 1 (UMA) VAGA PARA MÉDICO AUDITOR E 3 (TRÊS) VAGAS PARA MÉDICO REGULADOR, PARA ATENDER ÀS NECESSINADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECRE 6 · Alfenas/MG · Credenciamento · 07/07/2026
- Contratação de prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, com remuneração condicionada ao êxito (honorários de resultado), para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, compreendendo auditoria técnico-jurídica, apuração, reclassificação, reenquadramento e reestruturação orçamentária, bem como a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à efetiva recuperação dos valores, sendo a remuneração devida exclusivamente sobre os valores efetivamente recuperados, incrementados ou disponibilizados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), a Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC 1 a 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais normativos aplicáveis.MUNICIPIO DE ALFENASIL 27 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, consistentes em consultoria jurídica preventiva, assessoria administrativa e representação técnico-jurídica exclusiva perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante patrocínio do escritório Pontes Matos – Sociedade de Advogados (CNPJ: 32.244.169/0001-83), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das demandas administrativas e contenciosas do Município de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENASIL 37 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 15/06/2026