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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS NAS ÁREAS DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, REVISÃO DE ROTINAS, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS PARA OTIMIZAR A GESTÃO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE AREADO · Prefeitura Municipal de Areado

Valor estimadoR$ 132.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP18243246000150-1-000030/2026Processo000040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AREADOCNPJ do órgão18243246000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AreadoLocalAreado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Aperfeiçoamentos dos processos

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  5. Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 – MAPA (Proposta nº 049366/2025).MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCE 8 · Carmo do Cajuru/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Areado/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.