DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Telhas para Atendimento das Necessidades da Escola Municipal Maria Goulart
MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP18243287000146-1-000119/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ do órgão18243287000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLAROLocalCarmo do Rio Claro/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:30Abertura18/08/2026, 16:37Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre as especificações do item no sistema eletrônico e o descritivo do Termo de Referência, prevalecerá a especificação contida do Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.