DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMCGIRS) e elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) essenciais para o Municipio, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG
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Compra026Controle PNCP18243295000192-1-000053/2026Processo073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDACNPJ do órgão18243295000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MGLocalConceição da Aparecida/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 07:56Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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