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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS E PEDRAS DE GRANITO, COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Secretaria Mun. de Assistência e Promoção Social

Valor estimadoR$ 18.956,55
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Dados da publicação

Compra105 Dispensa nº 45Controle PNCP18244335000110-1-000103/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão18244335000110Unidade compradoraSecretaria Mun. de Assistência e Promoção SocialLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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