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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 7.300,00
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Dados da publicação

Compra130 Dispensa nº 53Controle PNCP18244335000110-1-000123/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão18244335000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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