CredenciamentoDivulgada no PNCP
O objeto do presente processo de chamamento público é a permissão remunerada de uso de espaço público, para a exploração de barracas destinadas a atividade econômica (comércio de Bebidas, produtos de alimentícios e outros), espaços para food trucks e parques de diversões, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal, durante o 5º Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado nos dias 01, 02, e 03 de maio de 2026, no município de Nepomuceno.
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
CompraCRE 24Controle PNCP18244350000169-1-000035/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ do órgão18244350000169Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalNepomuceno/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 12:35Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.