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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.

MUNICIPIO DE ITUTINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

Valor estimadoR$ 362.203,34
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Dados da publicação

Compra00005026Controle PNCP18244384000153-1-000034/2026Processo00005026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ do órgão18244384000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGALocalItutinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “programas, distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itutinga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · OBRA DE ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SERRA VERDECelebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.

R$ 362.203,34

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 362.203,34 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOL · 18773785000109