InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista ROBSON NETTO para apresentação artística na Festa do Sagrado Coração de Jesus, em Macuco de Minas, na cidade de Itumirim - MG, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026
MUNICIPIO DE ITUMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
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Compra00004426Controle PNCP18244392000108-1-000053/2026Processo00004426ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ do órgão18244392000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMLocalItumirim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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