InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Kamy e Banda para apresentação musical no dia 23 de julho de 2026 no município de Santana da Vargem
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP18245183000170-1-000113/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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