DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de subscrição de 02 (duas) licenças de software de acessibilidade, para uso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por 12 (doze) meses, com atualizações e garantia. Sendo 01 (uma) para os Portais do 1º e do 2º Graus, e 01 (uma) para a intranet, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
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Compra51Controle PNCP00508903000188-1-003222/2024Processo0003895-79.2024.4.06.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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