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DispensaDivulgada no PNCP

VR. REF: Aquisição de conjuntos de agasalhos escolares composto por calça e jaqueta mediante adesão em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 PROCESSO NÚMERO Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 de responsabilidade CODEMM – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros para atendimentos dos alunos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE PRATA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 590.000,00
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Dados da publicação

CompraAD - 149Controle PNCP18260505000150-1-000084/2026ProcessoAD149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

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Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prata/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · CALÇA

R$ 238.040,00

Quantidade: 4000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 59,51 · Em andamento

Item 2 · JAQUETA TRADICIONAL

R$ 351.960,00

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