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DispensaDivulgada no PNCP

Vr.ref. Termo de Fomento 009-2026,entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da sociedade civil Casa Espirita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Promoção Humana.

MUNICIPIO DE PRATA · SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 231.091,27
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 141Controle PNCP18260505000150-1-000101/2026ProcessoCD141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIALLocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “fomento, sociedades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prata/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratualização de repasse

R$ 231.091,27

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 231.091,27 · Em andamento