DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e materiais de divulgação servirão para atender as demandas desta Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender aos equipamentos e serviços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Conselho Tutelar, Programa do Bolsa Família e Conselhos Municipais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP18273806000119-1-000007/2026Processo335/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão18273806000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:00Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras