DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos mobiliários, os quais irão suprir e aparelhar, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades e favorecendo a resultados mais efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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CompraDISP008-2026Controle PNCP18273806000119-1-000006/2026ProcessoDISP008-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão18273806000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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