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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos mobiliários, os quais irão suprir e aparelhar, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades e favorecendo a resultados mais efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP18273806000119-1-000005/2026Processo328/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão18273806000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:59Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, contemplando manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, em câmaras de conservação de imunobiologicos;FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORACAO DE MARIADISP005-2026 · Coração de Maria/BA · Dispensa · 19/06/2026
  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, pintura e atualização de software, em equipamentos do tipo ¬ de Câmaras de Imunobiológicos - Câmara Conservadora de Vacinas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORACAO DE MARIA004 · Coração de Maria/BA · Dispensa · 05/06/2026
  3. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOINEX019 · Coração de Maria/BA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  4. Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos (PROGESTERONA), e correlatos para assistência farmacêutica. COMPRA DELEGADAESTADO DA BAHIA00160/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação de serviço de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para a frota de veículos de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba – CODEVASF, situada em Juazeiro e em Escritórios de Representação, no Estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO4 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE MARACAS22 · Maracás/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSRS27012092026 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de pista de patinação no gelo sintético, incluindo o fornecimento de equipamentos de segurança, patins em diversas numerações, equipe técnica, sistema de controle de acesso, transporte, assistência técnica e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da programação de eventos promovidos pelo MuMUNICIPIO DE JEQUIE063 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAMUNICIPIO DE VARZEDO48 · Varzedo/BA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coração de Maria/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.