DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecçãode matérias gráficos que servirão para atender as demandas desta secretaria e do fundo municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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CompraDISP009-2026Controle PNCP18273806000119-1-000008/2026ProcessoDISP009-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão18273806000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- Prestação de serviços de instalação de usina / sistema de geração de energia solar fotovoltaica HÍBRIDO, compreendendo a elaboração e homologação do protejo, montagem do gerador fotovoltaico e de string BOX CC/CA, bateria CC (antiapagão), a aprovação desse junto a concessionária de energia local (COELBA), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a manutenção durante o primeiro ano no período de garantia e assistência técnica pós montagem, e a efetivação para este legislativo municipal, com potência maior que 20 kWp, Local de instalação: estrutura metálica do estacionamento da Câmara Municipal Glória — Bahia, Avenida Presidente Geisel, 104 - Centro - Glória — BA. Usina/Sistema que se pretende adquirir deverá fornecer, média de 2300 KVH/mês para atender o consumo mensal médio desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA005 · Glória/BA · Dispensa · 23/10/2026
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