InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA RAFAEL ANTÃO DE MELO, N° 104, CENTRO, PARACATU MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E NEURO DIVERGÊNCIA
MUNICIPIO DE PARACATU · Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Dados da publicação
CompraPL-95Controle PNCP18278051000145-1-000141/2026ProcessoPL-95/2026 - IL - 27ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACATUCNPJ do órgão18278051000145Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e TecnologiaLocalParacatu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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