DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
MUNICIPIO DE VAZANTE · SECRETARIA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra8.000012Controle PNCP18278069000147-1-000061/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraSECRETARIA DE GOVERNOLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado e do Município, confeccionadas em tecido adequado e conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), destinadas à exposição em prédios e eventos institucionais da Administração Pública Municipal.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.