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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

MUNICIPIO DE VAZANTE · FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

Valor estimadoR$ 60.509,40
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Dados da publicação

Compra8.000022Controle PNCP18278069000147-1-000076/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVILLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de mobiliário, ferramentas, materiais de primeiros socorros e vestimentas de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades da Brigada Municipal de Vazante/MG, contemplando tanto demandas remanescentes/frustradas oriunda do Processo nº 27/2026 - Pregão Eletrônico nº 09/2026, quanto a inclusão de novos itens, visando assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência na prestação dos serviços públicos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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