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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL GRÁFICO

MUNICIPIO DE VAZANTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 655,00
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Dados da publicação

Compra8.000024Controle PNCP18278069000147-1-000078/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de talonários da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde (Receituário A (amarelo) e Notificação de Receita Especial para Talidomida - 2 vias branca), destinados à atender a Vigilância Sanitária.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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