DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 34.689,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP18295295000136-1-000043/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de água para atendimento a demanda de eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em conformidades com o Calendario de Eventos do Municipio de Ouro Preto para o ano de 2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.