Item 1 · Construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3.
R$ 0,00Quantidade: 120 · Unidade: UN · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP18295295000136-1-000058/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOuro Preto/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 08:25Abertura08/05/2026, 18:00Encerramento08/07/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.