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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para a construção de um muro de contenção no trecho da rua Quinze de Agosto, atrás da UBS, bairro Morro Santana, no município de Ouro Preto MG

MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 118.513,67
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP18295295000136-1-000094/2026Processo166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto/MG.

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Item 1 · Contratação de empresa de engenharia para a construção de um muro de contenção no trecho da rua Quinze de Agosto, atrás da UBS, bairro Morro Santana, no município de Ouro Preto MG, com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários, conforme especificações, exigências e quantidades unitárias conforme determinação da gestão do contrato, não extrapolando as quantidades máximas estabelecidas

R$ 118.513,67

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 118.513,67 · Homologado

Fornecedor: BOM JESUS, PROJETOS, TOPOGRAFIA, DESENHOS E FERRAGENS LTDA · 23070787000163