GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA ALDO CELSO DE ARAUJO, ESPECIALIZADA EM RESTAURO PARA OBRAS DE RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DO CHAFARIZ DO ANTONIO DIAS (CHAFARIZ DE MARILIA), EM OURO PRETO MG

MUNICIPIO DE OURO PRETO · secretaria Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 80.849,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPL-99Controle PNCP18295295000136-1-000141/2026ProcessoPL-99/2026 - 06 - 76ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradorasecretaria Municipal de TurismoLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE OURO PRETO.

  1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAMILO PAGGIO, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA CAMILO PAGGIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA ABRILHANTAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LAPA 2026, DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA.PL-204 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE RATICIDA, MOLUSCICIDA E INSETICIDA ATENDENDO A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETOPL-194 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDEPL-189 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 13/08/2026
  4. CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ADEQUACAO E REVITALIZACAO DA PRACA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO CAMPO COM ACESSO PELA RUA PEDRA SABAO NAS IMEDIACOES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO EM OURO PRETO MGPL-196 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 13/08/2026
  5. AQUISICAO DE 21 SIRENES MUSICAIS ESCOLARES PARA SUBSTITUICAO DAS SIRENES CONVENCIONAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL 25261 DE 2025PL-198 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 12/08/2026
  6. AQUISICAO DE GENEROS NAO PERECIVEIS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARESPL-6 · Ouro Preto/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD RESOLUCAO 7727 22 09 2021 PARA FINS DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 90.000,00PL-190 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. AQUISICAO DE EQUIPOS PARA INFUSAO VENOSA COM DISPONIBILIZACAO DE BOMBAS DE INFUSAO EM REGIME DE COMODATO INCLUINDO INSTALACAO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA SUBSTITUICAO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TECNICO DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DOM ORIONE E AS SALAS DE ESTABILIZACAO DOS DISTRITOS DE ANTONIO PEREIRA SANTA RITA DE OURO PRETO E CACHOEIRA DO CAMPOPL-176 · Ouro Preto/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. PROCESSO LICITATORIO PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS CAIXAS DAGUA DAS UNIDADES SOB A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPL-172 · Ouro Preto/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E GRÁFICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SMDUH) DE OURO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, FORMATOS, PRAZOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.PL-185 · Ouro Preto/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9002-7/02Restauração de obras-de-arte

  1. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887MUNICIPIO DE OURO PRETOPL-187 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de restauração do sistema de coberturas, instalações elétricas e recuperação de esquadrias da edificação da Escola de Minas, localizada na Praça Tiradentes, Centro Histórico de Ouro Preto/MG. Os serviços serão executados conforme projetos executivos, memoriais, cadernos de encargos e especificações, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.FUNDACAO GORCEIX0001 · Ouro Preto/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EXTREMA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTO.MUNICIPIO DE EXTREMA000128 · Extrema/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da realização do procedimento cirúrgico de fechamento de colostomia reversão da colostomia em favor do paciente Pedro Lucas Silva Santos, criança atualmente acolhida na Instituição de Acolhimento Sonho Azul, do Município, conforme indicação médica, visando à reconstrução do trânsito intestinal e restauração da passagem natural das fezes pelo reto e pelo ânus, permitindo que a pessoa deixe de usar a bolsa de colostomia.MUNICIPIO DE JANAUBA15 · Janaúba/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATACAO DE SERVICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO CULTURAL DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARTE EDUCACAO, ARTES CENICAS, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, CONSERVACAO E RESTAURACAO, MUSEOLOGIA, MUSICA, PATRIMONIO CULTURAL E PRODUTOR CULTURAL E DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA E LITERATURA INTEGRANTES DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DE ATIVIDADES DA CULTURA, VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA4 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/08/2026
  6. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU0008 · São João do Manhuaçu/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Apoio à Supervisão de obras Rodoviárias da Restauração da Pavimentação da MG -129 - Trecho: Ouro Preto - Ouro Branco, com 25,700 km de extensão.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG52 · Belo Horizonte/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE RESTAURACAO DA IGREJA MATRIZ DO BOM JESUS DO MONTE NO DISTRITO DE FURQUIM - MARIANA/MG COM RECURSOS DO NOVO PAC A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS.MUNICIPIO DE MARIANA4 · Mariana/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  9. “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE ITATIAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OURO BRANCO – MG, BEM TOMBADO EM ÂMBITO FEDERAL, SOB A TUTELA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN”.MUNICIPIO DE OURO BRANCO007 · Ouro Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
  10. Contratação de serviço especializado de manutenção e restauração da pintura artística do painel localizado no muro de entrada do Campus Sede da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), intitulado "Muro que não separa".UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA415 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “restauracao, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.