InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA "BANDA GAVE" E "BANDA LUTZ" PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE FURQUIM.
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 79Controle PNCP18295303000144-1-000126/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública