InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE CAPOTA DE FIBRA, REFORMA COMPLETA, ADESIVAGEM, PLOTAGEM COM APLICAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA E BAÚ CARACTERIZADO EM QUATRO VIATURAS E CINCO MOTOS POLICIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE OU EM APOIO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARIANA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
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Compra3291Controle PNCP18295303000144-1-000144/2026Processo3291ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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