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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL ALESANDRO DE JESUS CERQUEIRA - BAIANINHO DO FORRÓ PARA PROGRAMAÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 151Controle PNCP18295303000144-1-000298/2026Processo178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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