InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA DUPLACLAYTON E ROMARIO E DO GRUPO RACA NEGRA PARA APRESENTACAO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO EXPO MARIANA 2026, NO DIA 25/09/26 A PEDIDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 152Controle PNCP18295303000144-1-000274/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 20:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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