InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano, situado à Avenida Dr. Américo Luz, nº 216, Bairro Centro, Zona Urbana, Muzambinho/MG, registrado sob a matrícula nº 23.372, de propriedade do Sr. Altair Candido Marques, destinado à realização contínua dos ensaios da Banda Santa Cecília e da Fanfarra Municipal, bem como à guarda, acomodação e preservação segura de seus instrumentos musicais, uniformes e acervo cultural.
MUNICIPIO DE MUZAMBINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP18668624000147-1-000067/2026Processo000085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ do órgão18668624000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOLocalMuzambinho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
locação de imóvel para atender as necessidades culturais e logísticas do municipio, destinado a realização dos ensaios e armazenamento dos instrumentos musicais da banda Santa Cecilia e da Fanfarra Municipal.
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