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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANDERSON ALVES PARA REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO/MG, VISANDO ATENDER, DE FORMA PARCELADA, ÁS DEMANDAS DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PREVISTAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ JULHO DE 2027

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 131Controle PNCP18295303000144-1-000266/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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