InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo “CONVIVER”, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município.
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
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CompraINEXIGIBILIDADE 027/2026Controle PNCP18457226000181-1-000120/2026ProcessoPL 069ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO-QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar e minivans), destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos do Convênio nº 1261002349/2026/SEE, celebrado entre o Município de Santa Vitória - MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE (para o ônibus escolar), e da Transferência de Emenda Parlamentar nº 1491003150/2026 (para as minivans), com contrapartida municipal e possível utilização de saldos de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, recursos vinculados e recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, do Termo de Referência (Anexo I) e dos demais anexos.PERP 021/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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Segmento e localização
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