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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JC ESTILIZADO PARA CAVALGADA DA COMITIVA AMIGOS SEM DESTINO PREVISTO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE SANTA RITA DURÃO

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

CompraIL 149Controle PNCP18295303000144-1-000291/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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