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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS MARCELO OLIVER E JOÃO JOSÉ FERNANDES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FESTA DE SÃO PEDRO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARIANA, COM APRESENTAÇÕES PREVISTAS PARA O DIA 27 E 28 DE JUNHO DE 2026

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 121Controle PNCP18295303000144-1-000232/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mariana/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "MARCELO OLIVER"

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARCELO DE OLIVEIRA · 19734544000105

Item 2 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "JOÃO JOSÉ FERNANDES"

R$ 5.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 5.500,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO JOSE FERNANDES SILVA 37663731883 · 20471083000104