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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical do cantor Patrício Vieira, para apresentação durante a 2ª Tratorada de Ouro Branco, evento destinado à valorização dos produtores rurais e realizado na Feira da Rodoviária, no Município de Ouro Branco/MG.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

CompraIL 38Controle PNCP18295329000192-1-000092/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão18295329000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MGLocalOuro Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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