InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA EMPRESA VANDEIR ANTUNES COMUNICAÇÃOES E PRODUÇÕES DURANTE A SEMANA DO PATRIMONIO DE OURO BRANCO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Dados da publicação
CompraIL 32Controle PNCP18295329000192-1-000082/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão18295329000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MGLocalOuro Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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