DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta para Aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 57670245).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP18299670000116-1-000004/2026Processo16100.003362/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 16:42Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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