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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrições para 5 (cinco) servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), no evento "Create Visualizations with Qlik Sense", com carga horária de 16 horas/aula, na modalidade EAD, conforme Termo de Referência nº 10/2026 (SEI nº 57898142).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP18299670000116-1-000010/2026Processo16100.000562/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).205 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  3. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).233 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  4. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  5. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).230 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).232 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).231 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).207 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  9. Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP227 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Cota de patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização do evento "2ª Feira Juventudes Empreendedoras", promovido pelo Instituto Saber Cultural, a ser realizado no período de 01 a 03 julho de 2026, na Rua Pica Pau, Praça dos Girassóis, Bairro Porto Canoa, cidade de Serra/ES,218 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
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CNAE relacionado 1012-1/02Abate de pequenos animais

  1. O objeto desta dispensa eletrônica é a contratação de seguro veicular, com cobertura nacional e quilometragem livre, para a frota de viaturas oficiais da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) localizadas em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ. O seguro deverá abranger todo o território nacional, sem limite de quilometragem, e contemplar, no mínimo, as seguintes garantias: cobertura de casco (incluindo colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados por fenômenos da natureza) no valor mínimo correspondente a 100% (cem por cento) do Valor de Mercado Referenciado, conforme a Tabela FIPE; franquia reduzida; Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) para danos materiais e corporais a terceiros, no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Acidentes Pessoais por Passageiros (APP) com cobertura para morte e invalidez permanente; assistência 24 (vinte e quatro) horas; e garantia adicional para vidros (incluindo para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas e para-choques), além de serviço de reparo de arranhões e pequenos amassados. As condições, quantidades e demais exigências aplicáveis encontram-se detalhadas no Anexo III, bem como na tabela específica que constitui o apêndice deste Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA50 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026
  2. Aquisição de materiais de consumo e permanentes, que destina-se a viabilizar pequenos reparos, manutenções corretivas e preventivas nos PN E PNR, garantindo a habitabilidade, a segurança estrutural e a salubridade dos imóveis para os ocupantes. Suprindo as necessidades deste Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA26 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/07/2026
  3. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA228 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90016 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  5. Patrocínio ao 45º Congresso Brasileiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos AnimaisCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA155 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação eventual de veículos automotores, com motorista, combustível, seguro total e demais insumos necessários à execução do serviço, mediante diárias franqueadas estimadas, para transporte de pessoas e pequenos volumes na Região Norte, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento - ANA. Básico – ANAAGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  7. Aquisição por registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos - Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários da Rede HU Brasil localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/04/2026
  8. Aquisição de medicamentos de pequenos e grandes volumes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão nº 90.016/2026.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90016 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  9. Aquisição regular de OPME Ortopedia - PEQUENOS FRAGMENTOS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90105 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
  10. Aquisição de ferramentas manuais para uso nas atividades de zeladoria urbana, tais como: enxadas, pás, carrinhos de mão, picaretas, enxadões, dentre outros instrumentos correlatos, destinados à execução de serviços rotineiros de manutenção, limpeza, conservação e pequenos reparos em áreas públicas.ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUA QUENTE2 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “pequenos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.