Órgão comprador · CNPJ raiz 18299670

Licitações de SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

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10/07/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 3.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 954.467,28EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 196.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 190.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 195.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 198.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 600.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 65.500,00EncerramentoConsulte o edital
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Publicação30/06/2026

Cota de patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização do evento "2ª Feira Juventudes Empreendedoras", promovido pelo Instituto Saber Cultural, a ser realizado no período de 01 a 03 julho de 2026, na Rua Pica Pau, Praça dos Girassóis, Bairro Porto Canoa, cidade de Serra/ES,

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 150.000,00EncerramentoConsulte o edital
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Publicação30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 186.000,00EncerramentoConsulte o edital
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Publicação28/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 195.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 118.750,00EncerramentoConsulte o edital
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Publicação26/06/2026

Cota de patrocínio, para o evento denominado "Encontro Comunitário do Tancredo", apresentada pela Associação Esporte Clube Tancredão, inscrito sob o CNPJ nº 60.009.081/0001-12, previsto para ocorrer nos dias 27 e 28 de junho de 2026, na Rua Habid Diban, nº 17, cidade de São Vicente/SP.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 118.750,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 199.000,00EncerramentoConsulte o edital
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Publicação26/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira de Povos e Comunidades de Terreiro", que será realizada no dia 27 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme Documento de Formalização da Demanda (62420643), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 67/2026 (62422616).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 123.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "1º Arraiá do Empreendedô & 140 Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente", a ser realizado de 26 a 28 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Dondinho, Bairro Travessa do Parque, nº 1000, Catiapoã, São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61887567), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 51/2026 (SEI nº 62016860).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 195.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Na Rede! Feira de Empreendedorismo, Formação e Negócios no Futebol — 1ª Edição", nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Parque Municipal Roberto Mário Santini, na Avenida Presidente Wilson, s/nº, Orla da Praia do José Menino, Santos - SP, CEP 11065-201, na cidade de Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61523900), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 32/2026 (SEI nº 62042972).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 160.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Expo Turismo Goiás 2026", promovido pela RP INFLUENCER TRAVEL LTDA.,que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Goiânia/GO.A iniciativa consiste na 6ª edição da feira, um evento de abrangência regional e nacional voltado à promoção de negócios, à capacitação profissional e ao fortalecimento da cadeia produtiva do turismo na Região Centro-Oeste, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61667596), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 62122307)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 170.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação Sem Disputa, para aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2025 (SEI nº 57670245).

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 6.095,10EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Circuito Orla Livre - Etapa SBS", que será realizado no dia 14 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61885313), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM e Termo de Referência nº 50/2026 (SEI nº 61940086).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 198.500,00EncerramentoConsulte o edital