InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026Gestão e operacionalização de contratos de repasse, mediante atuação como mandatária da União.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Órgão comprador · CNPJ raiz 18299670
Licitações de SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026Edital nº 28/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que torna público o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional "JUNTAS POR ELAS"
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026Contratação direta de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento"Mimo Festival Olinda 2026", promovida pela Lu Araújo Produções Artísticas Ltda., a ser realizado em 25 a 27 de setembro de 2026, no Sítio Histórico de Olinda, integrado aos espaços e áreas de realização do MIMO Festival Olinda 2026, especialmente Praça do Carmo, Avenida da Liberdade e entorno, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 64449016), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 92/2026 (SEI nº 64531791).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, com vistas à participação de servidor do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porter (MEMP), na ação de desenvolvimento "Conferência Gartner CIO & IT Executive 2026", a realizar-se na modalidade presencial, em São Paulo-SP, com carga horária de 23 horas e 45 minutos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de espaço expositivo para estandes, com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem, com tamanho total de até 1.100 m², no "8º FENACCE - Festival Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará", que será realizado de 4 a 13 de setembro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 63789120).
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Credenciamento de organizações da sociedade civil, para fins de habilitação prévia e composição de cadastro de parceiros aptos a propor, estruturar e executar, de forma descentralizada, projetos de impacto voltados ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo feminino e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, em consonância com as diretrizes do Núcleo Estratégico de Empreendedorismo Feminino (NEEF), criado pela Portaria a MEMP nº 261, de 2 de julho de 2026.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Cota de patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização do evento "2ª Feira Juventudes Empreendedoras", promovido pelo Instituto Saber Cultural, a ser realizado no período de 01 a 03 julho de 2026, na Rua Pica Pau, Praça dos Girassóis, Bairro Porto Canoa, cidade de Serra/ES,
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).
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Publicação26/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).
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Publicação26/06/2026Cota de patrocínio, para o evento denominado "Encontro Comunitário do Tancredo", apresentada pela Associação Esporte Clube Tancredão, inscrito sob o CNPJ nº 60.009.081/0001-12, previsto para ocorrer nos dias 27 e 28 de junho de 2026, na Rua Habid Diban, nº 17, cidade de São Vicente/SP.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira de Povos e Comunidades de Terreiro", que será realizada no dia 27 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme Documento de Formalização da Demanda (62420643), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 67/2026 (62422616).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026Cota de patrocínio institucional para o evento “Operários do Amanhã", que será realizado no dia 28 de junho de 2026, na Rua Tomoichi Kobuchi, nº 264, Bairro Areia Branca, no município de Santos/SP
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "1º Arraiá do Empreendedô & 140 Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente", a ser realizado de 26 a 28 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Dondinho, Bairro Travessa do Parque, nº 1000, Catiapoã, São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61887567), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 51/2026 (SEI nº 62016860).
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