InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Mostra Armorial Reino Vivo”, previsto para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio de 2026, no município de São José do Belmonte/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61452180), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 61504087).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoR$ 198.000,00

Dados da publicação

Compra199Controle PNCP18299670000116-1-000026/2026Processo16100.002758/2026-31ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Mostra Armorial Reino Vivo” - MEMP