GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "VII Fórum Nacional do Comércio", que será realizado nos dias 21 a 22 de outubro de 2025, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 52043080), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP-SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência nº 77/2025 (SEI nº 54712353).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra176Controle PNCP18299670000116-1-000049/2025Processo16100.000173/2025-04ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

  1. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).205 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  3. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).233 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  4. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  5. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).230 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).232 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).231 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).207 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  9. Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP227 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Cota de patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização do evento "2ª Feira Juventudes Empreendedoras", promovido pelo Instituto Saber Cultural, a ser realizado no período de 01 a 03 julho de 2026, na Rua Pica Pau, Praça dos Girassóis, Bairro Porto Canoa, cidade de Serra/ES,218 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a Lei de Improbidade administrativa"FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA191 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Gestão executiva em orçamento público para ordenadores de despesa".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA189 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Liderança humanizada: construindo espaço de segurança psicológica".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA186 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, localizada na Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela), 1600 – Setor Militar Urbano, CEP 41720-200 – Salvador – BA, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO48 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  5. Contratação de inscrições no 20º Pregão Week e no 13º Contratos Week, que serão realizados em Foz do Iguaçu-PR.COMANDO DO EXERCITO128 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. Aquisição de equipamentos de saúde para qualificar os atendimentos realizados aos adolescentes do sistema socioeducativo que se encontram nas Unidades de Internação e Unidade de Internação Provisória da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF)SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA2 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM – ABDER para o fornecimento de 09 (nove) inscrições, sendo 08 (oito) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição gratuita, destinada ao servidor Eng. Bruno Sousa Almeida, em razão de sua participação como palestrante na programação técnica do evento, para participação no 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (ENACOR), na 51ª Reunião Anual de Pavimentação (RAPv) e na 7ª Expo ENACOR/RAPv, a serem realizadosSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL1 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Comunicação Não-Violenta: bases e aplicações na era do trabalho remoto".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA182 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Uso de evidências para tomada de decisões".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA181 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/07/2026
  10. Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de alimentação para ser utilizado nas demandas e atividades metodológicas/eventos a serem realizados sob solicitação pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-DF, conforme condições e especificações constantes no edital, e seus Anexos.Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal6 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.