InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MEMP, na Palestra "FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE", na modalidade presencial, a ocorrer em Palmas/TO,
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP18299670000116-1-000062/2025Processo16100.003992/2025-03ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).205 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).233 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).230 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).232 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).231 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).207 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP227 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Cota de patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização do evento "2ª Feira Juventudes Empreendedoras", promovido pelo Instituto Saber Cultural, a ser realizado no período de 01 a 03 julho de 2026, na Rua Pica Pau, Praça dos Girassóis, Bairro Porto Canoa, cidade de Serra/ES,218 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrição para participação de servidores do Ministério da Previdência Social/MPS, no "Curso Preparatório para a Certificação Profissional Internacional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 18 horas, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Termo de Referência nº 15/2026 - (SEI nº 61533860).MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman". O evento será realizado em formato presencial, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 18 horas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES496 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades de atendimento, relacionamento institucional e participação social, incluindo o acompanhamento de indicadores e resultados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS133 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas, visando a participação de servidora no período de 13 a 17 de julho de 2026, em Curitiba/PR, no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) e o 9º Seminário Nacional de Informação e Documentação Jurídica (SNDIJ).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Inscrição do servidor João Eduardo Martins Dantas no evento: "Curso Executivo Internacional em Dados e Inteligência Artificial no Transporte"; promovido pelo SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0001-47, com coordenação do Instituto de Transporte e Logística - ITL, na modalidade semipresencial, com atividades previstas entre 11/08/2026 e 26/02/2027, conforme Edital, Anexo Contrato de concessão de bolsa, Cronograma da Turma e Requerimento de Participação.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC144 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de 01 (uma ) inscrição para participação dos empregados do COFFITO Mateus Paulo Pereira Lima no curso “Masterclass Contratos de Facilities e Built to Suit na Administração Pública”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado presencialmente nos dias 06 e 07 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas. É visada, para tanto, a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos participantes em temas relacioCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL49 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Participação de servidoras na ação externa de educação “Auditoria no Setor Público – Processo de Auditoria com foco em Governança, Riscos e Controles”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública - IBGP, na modalidade online síncronaSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA156 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Participação de 03 (três) empregados no I Fórum Nacional IGEL & SOBREA, previsto para ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2026, a ser realizado em Canela/RS.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A30 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Compra de vagas para participacao de duas servidoras no curso Implementando a Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, na modalidade online, com carga horaria de 20 horas, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, no horário das 8h às 12h, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governanca Publica - IBGP.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO44 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Capacitação externa, com ônus adicionais, para a participação de servidores da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação na ação educacional “The Developer’s Conference – TDC Floripa”, promovida pela V.Office Consultores Associados, a ser realizada em Florianópolis, SC.CAMARA DOS DEPUTADOS131 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026