InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "6ª Feira do Agricultor de Eldorado/SP", que será realizado no período de 20 a 23 de novembro de 2025, na Praça Nossa Senhora da Guia, 348 - Centro, em Eldorado/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55571505, da Diretoria de Fomento (MEMP-SAMI-DFOM), e condições expressas no Termo de Referência nº 103/2025 (SEI nº 55655997).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra236Controle PNCP18299670000116-1-000063/2025Processo16100.003631/2025-59ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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