DispensaDivulgada no PNCP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 – BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA · SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS

Valor estimadoR$ 12.845.546,82
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraAD - 103Controle PNCP18301010000122-1-000101/2026ProcessoAD103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO INDAIACNPJ do órgão18301010000122Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRASLocalDores do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras