DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de material de integracao e estimulacao sensorial destinados a fisioterapia e terapia ocupacional para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra14 | Processo 52Controle PNCP18302299000102-1-000045/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETECNPJ do órgão18302299000102Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalCaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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