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DispensaDivulgada no PNCP

O presente objeto refere se a aquisicao contratacao de materiais quimicos destinados a limpeza e manutencao de piscinas visando garantir a qualidade da agua a seguranca dos usuarios e a preservacao das estruturas fisicas. Os produtos devem incluir cloro algicidas reguladores de pH clarificantes e outros itens essenciais para o tratamento adequado da agua atendendo as normas vigentes e as especificacoes tecnicas exigidas para uso em piscinas de diferentes portes.

MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 13.975,00
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Dados da publicação

Compra16 | Processo 56Controle PNCP18302299000102-1-000047/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETECNPJ do órgão18302299000102Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalCaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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