DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de livros de ponto contendo folhas numeradas capa resistente encadernacao reforcada e campos especificos para registro diario da frequencia horarios de entrada e saida assinaturas e demais anotacoes funcionais dos servidores lotados nas unidades escolares e nos demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Educacao.

MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra29 | Processo 89Controle PNCP18302299000102-1-000095/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETECNPJ do órgão18302299000102Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalCaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras