InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial (ecoguia/escleroterapia com espuma e/ou líquida) aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra78 Inexigibilidade nº 13Controle PNCP18302315000159-1-000068/2026Processo78ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINASCNPJ do órgão18302315000159Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDELocalTaquaraçu de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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