Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTA N°039717/2025 NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030/2025 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim
MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra5Controle PNCP18303198000148-1-000039/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalDom Joaquim/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 09:39Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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