DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG, para atendimento à necessidade de remoção de rede de distribuição próxima à Rua Seis e para melhoria energética dos Poços Artesianos nº 06 e nº 11 (“Joaquim Nono”), localizados na região do bairro Agenor Jacinto Lopes, no Município de Japaraíba/MG.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 44.262,83

Dados da publicação

Compra025Controle PNCP18306654000103-1-000074/2026Processo086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado